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Tipo de Usuário
Arquiteto/Decorador Usuário Comum
I. Âmbito de aplicação

1. Os seguintes Termos e Condições Gerais estabelecem as condições em que os serviços oferecidos por Look Decora podem ser usados pelos usuários. Look Decora opera os serviços sob o domínio www.lookdecora.com.br
                                                        
2. Ao usar e / ou registrar com Look Decora, você expressamente concorda com estes Termos e Condições Gerais. Look Decora reserva-se expressamente o direito de alterar ou adaptar os Termos e Condições Gerais a qualquer momento, com efeitos prospectivos. Os usuários serão informados dessas alterações ou adaptações ao serem enviados os novos Termos e Condições Gerais para o endereço de e-mail fornecido pelo usuário relevante durante o registro. Se os Termos e Condições Gerais são alterados, o usuário tem o direito de rescindir a relação contratual, por escrito, no prazo de 30 dias após terem sido enviados os Termos Gerais alterados e Condições. Se o usuário não terminar a relação contratual dentro desse período de 30 dias, os Termos Gerais alterados e Condições são consideradas acordadas.


II. Serviços de Look Decora

1. Look Decora é uma plataforma digital e tem por objetivo permitir que os usuários enviem e publiquem seus próprios conteúdos para criação de looks de decoração e partilhar conteúdo com uma ampla comunidade aberta. Os serviços disponibilizados no Look Decora incluem, entre outras coisas, a possibilidade de que os usuários enviem vários conteúdos, como imagens e textos, para Look Decora e permitam avaliação e comentários sobre os seus looks criados na plataforma.

2. Look Decora respeita a propriedade intelectual de terceiros, integridade pessoal e privacidade pessoal, especialmente a das pessoas retratadas no conteúdo, e pede que seus usuários façam o mesmo.

3. Depois de ter registrado com êxito, os usuários concordam em utilizar os serviços oferecidos a eles em Look Decora para fins particulares só, a menos que tenha sido celebrado um acordo separado em uso comercial entre o usuário relevante e Look Decora.

4. O usuário tem a obrigação de informar a fonte da imagem cada vez que tal conteúdo é exibido, o que pode ser feito através de um link para a imagem original 


III. Cadastro

1. Algumas funções do Look Decora exige o registro prévio do usuário.

2. O usuário é obrigado a preencher todos os campos fornecidos no formulário de inscrição com veracidade e exatidão. A inscrição só pode ser concluída com êxito se todos os campos obrigatórios foram preenchidos completamente e após concordar com este termo de uso. Cada usuário só pode registrar uma vez e criar apenas um perfil de usuário.

3. Somente os usuários com plena capacidade jurídica ou aqueles que agem com a aprovação de seus representantes legais têm direito a usar Look Decora.

4. Os usuários são obrigados a manter a sua senha confidencial e não divulgá-la a qualquer outra pessoa. Se um usuário descobre que terceiros ganharam conhecimento ou estão usando sua senha, o usuário relevante deve notificar Look Decora sem demora.

5. No ato da inscrição, uma relação contratual estabelecida entre Look Decora e o usuário, que é regido por estes Termos e Condições Gerais e Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições Gerais.

6. Ao registar-se no boletim informativo, o usuário concorda em ser enviada um newsletter Look Decora para o endereço de e-mail especificado durante o processo de registro.

7. O registro e uso de Look Decora são gratuitos.


IV. Armazenamento de conteúdo, Responsabilidade e Conteúdo Proibidos

1. Look Decora fornece aos usuários espaço de armazenamento para conteúdo por eles apresentados, incluindo textos e imagens.

2. O usuário é o único responsável pelos conteúdos enviados por ele / ela. Portanto, o usuário garante que o conteúdo ou são de domínio público ou que o utilizador pode exercer os direitos necessários dos titulares de direitos (incluindo, sem limitação, direitos autorais, direitos de marca, direitos sobre nomes e sinais) e não viola quaisquer direitos de privacidade. Isso se aplica a textos e imagens, bem como planos do usuário. O usuário também garante que os conteúdos colocados no Look Decora e, em particular, sobre o espaço de armazenamento por ele / ela não é nem contrárias às disposições estatutárias, nem aos bons costumes. Em particular, o conteúdo não deve ser de natureza que glorifica a violência ou que é ameaçador, abusivo, racista, difamatório, ofensivo, pornográfico ou moralmente prejudicial para os jovens de qualquer outra forma.

3. Os usuários são expressamente cientes da Lei Brasileira Nº 11.829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 sobre crime de pedofilia pela internet.
"Art. 240 . Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente: 
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. § 1o A pena é diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços) se de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo. O utilizador assume inteira responsabilidade para com Look Decora para o cumprimento dessa lei.
O usuário também se compromete a indenizar Look Decora contra qualquer outro dano resultante dos dados colocados em circulação pelo usuário, incluindo, sem limitação, a partir de ações privadas criminais em razão da difamação, injúria ou dano à reputação.

4. Os usuários não têm permissão para enviar conteúdo para Look Decora que visam a disseminação ou anunciar opiniões políticas ou ideológicas (em particular usando símbolos ou sinais representativos dessas visitas) ou que perseguem objetivos políticos ou ideológicos (como petições, chamadas de pareceres, encontros, etc. .).

5. Além disso, o usuário é responsável por garantir que o conteúdo colocado no espaço de armazenamento no Look Decora por ele / ela está livre de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros programas que
possam comprometer ou que prejudiquem o bom funcionamento ou existência de Look Decora ou os sistemas de outros usuários.

6. Look Decora tem o direito de banir definitivamente o usuário ou remover os conteúdos que violam as condições estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais. O usuário não tem o direito de exigir que a proibição ser levantada ou que os conteúdos que já foram removidos ser reenviado por Look Decora.


V. Duração do direito de uso

1. O usuário pode rescindir o seu / sua participação a qualquer momento, mediante notificação ao Look Decora.

2. Look Decora tem o direito de fazer cessar o direito do usuário de usar os serviços se o usuário quer (i) deixar de cumprir as obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais ou (ii) não utilizar os serviços disponibilizados no Look Decora por um período de mais de seis meses.

3. Em cada caso onde o direito de uso de um usuário é terminada, Look Decora tem o direito de excluir o conteúdo enviados pelo usuário relevante. O usuário não tem o direito de exigir que os conteúdos enviados pelo usuário sejam devolvidos ou fornecidos a ele / ela de qualquer outra forma.


VI. Concessão de Direitos

1. O usuário permite Look Decora para utilizar os conteúdos submetidos a fornecer os serviços acessíveis em Look Decora e concede Look Decora os direitos sobre os conteúdos necessários para o efeito, sem custo. O utilizador não tem o direito de se opor à publicação, reprodução, difusão ou transmissão a terceiros por Look Decora dos conteúdos gerados pelo utilizador (o “conteúdo gerado pelo utilizador”).

2. Look Decora tem o direito de colocar anúncios - eventualmente também de forma personalizada, por meio de segmentação social e / ou comportamental ou por outros meios - nas áreas circundantes dos conteúdos que foram feitas acessível ao público e usando tais conteúdos e / ou exercer outras atividades promocionais (coletivamente as “atividades promocionais”). O usuário concorda com isto expressamente com o acima exposto.

3. Como Look Decora é uma comunidade aberta, o usuário concorda expressamente que terceiros têm o direito de ligação ou de fazer referência ao conteúdo gerado pelo usuário publicados a partir de fontes externas. Além disso, o propósito da comunidade exige que Conteúdo Gerado pelo Usuário publicados estão disponíveis livremente para terceiros e podem, em particular, ser utilizada por terceiros para seus próprios propósitos. Em qualquer caso, o usuário é o único responsável pelos conteúdos apresentados por ele / ela.

4. O usuário também permite Look Decora para editar os conteúdos apresentados e, em particular, para adaptá-las às especificações de formato necessários para uso, para melhorar a sua qualidade de exibição e usá-los internamente para melhorar o software Look Decora.

5. Os direitos concedidos a Look Decora pelo usuário expiram após a remoção do conteúdo da gama de serviços oferecidos pela Look Decora.

6. As garantias do usuário para Look Decora que ele / ela detém todos os direitos necessários para o conteúdo apresentado e que ele / ela nem infringe quaisquer direitos de terceiros de qualquer tipo, nem viole quaisquer disposições legais e indeniza Look Decora, suas afiliadas, bem como os representantes, funcionários, acionistas e agentes indiretos de Look Decora ou afiliadas da Look Decora primeiro pedido contra todas as reivindicações que são interpostos contra Look Decora por terceiros com base na alegação de que o conteúdo submetidos a Look Decora pelo usuário viola os seus direitos ou violar disposições legais - isto também inclui os custos razoáveis de defesa legal.

7. Look Decora permite que o usuário durante seu / sua adesão a utilizar os serviços oferecidos por Look Decora e concede ao usuário o direito não transferível de utilização para esse fim.


VII. Disponibilidade de serviços

1. O usuário reconhece que Look Decora não assume qualquer garantia pela disponibilidade dos serviços. Look Decora reserva-se expressamente o direito de descontinuar os serviços oferecidos através Look Decora no todo ou em parte, ou de limitar a sua disponibilidade, mesmo sem aviso prévio.

2. Em face do exposto, Look Decora não assume qualquer responsabilidade pela disponibilidade dos serviços oferecidos para uso pelos usuários a qualquer momento e / ou sem quaisquer interrupções. Look Decora também não garante que os conteúdos submetidos pelos utilizadores pode ser acessado, exibido ou editado novamente mais tarde.


VIII. Responsabilidade, sujeição, tendência, suscetibilidade, deficiência, dependência

1. Exclui Look Decora, na maior medida possível, qualquer responsabilidade por danos sofridos pelo usuário / ela se ou por terceiros em conexão com Look Decora. Pelo contrário, é o próprio usuário / ela mesma que é responsável por usando Look Decora de uma forma que garante que nenhum dano é sofrido pelas partes utilizador ou terceiros, independentemente de haver ou não os serviços de Look Decora foram utilizados de acordo com a respectiva finalidade, e independentemente da existência ou não os serviços de Look Decora estavam funcionando corretamente em todos os momentos do ponto de vista Look Decora. Em particular, qualquer responsabilidade por eventuais danos e lucros cessantes, bem como a compensação por danos à propriedade também está excluída por acordo mútuo

2. Look Decora não tem qualquer responsabilidade por produtos de terceiros adquiridos pelo usuário através dos links que constam nos looks de decoração.


IX. Notificação de violações legais

Se algum usuário do Look Decora que você acredita estar em violação destes Termos e Condições Gerais ou das disposições estatutárias, por favor nos informar do fato, especificando a conta de usuário e se possível da natureza do conteúdo armazenado.


X. Do direito de propriedade do Look Decora

O usuário reconhece que todos os direitos de marca registrada e outras de propriedade industrial e intelectual e todos os sinais relacionados com os serviços oferecidos pelo Look Decora pertencem
exclusivamente à Look Decora e não podem ser utilizadas sem o consentimento prévio por escrito da Look Decora. Além disso, nenhum software associado com os serviços oferecidos podem ser copiados, descompilado ou alterado de qualquer outra forma, a menos que Look Decora tenha dado o seu consentimento expresso.


XI. Privacidade e consentimento

Os serviços disponibilizados na Look Decora são regidos pela nossa Política de Privacidade (disposições de privacidade). O usuário declara que ele / ela leu e compreendeu e concorda plenamente com esta Política de Privacidade e Termos e Condições Gerais.